Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 43: Teoria do crime

1. A.A inexigibilidade de conduta diversa e a inimputabilidade são causas excludentes de ilicitude.
2. B.O erro de proibição é causa excludente de ilicitude.
3. C.Há excludente de ilicitude em casos de estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito.
4. D.Há excludente de tipicidade em casos de estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal.
5. E.A inexigibilidade de conduta diversa e a inimputabilidade são causas excludentes de tipicidade.

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