Enunciado
Durante o carnaval, Alberto supôs que Bruno estaria olhando para sua namorada. Estando sob efeito de álcool, Alberto agrediu Bruno com chutes e joelhadas na região do abdômen, o que ocasionou a queda de Bruno, fazendo-o chocar-se contra o meio-fio da calçada, onde bateu a cabeça, vindo a óbito. No exame pericial, constatou-se que a causa da morte foi hemorragia encefálica em razão da ruptura de um aneurisma cerebral congênito, situação desconhecida tanto pelo autor, como pela vítima e por seus familiares. Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta de Alberto configura
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o caso reproduz o julgado do AgRg no REsp 1.094.758/RS (STJ, 6ª Turma, por maioria, rel. para o acórdão o Des. convocado Vasco Della Giustina, julgado em 01/03/2012, Informativo 492). A morte decorreu da ruptura de um aneurisma cerebral congênito desconhecido de todos.
Base legal: Fundamento: arts. 13 e 18 do Código Penal; AgRg no REsp 1.094.758/RS (STJ, 6ª Turma, Informativo 492) CP, art. 13: "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa...
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