Enunciado
Todo indivíduo age numa circunstância determinada e com um âmbito de autodeterminação também determinado. A sociedade nunca tem a possibilidade de brindar a todos os homens com as mesmas oportunidades. Em consequência, há sujeitos que têm um menor âmbito de autodeterminação, condicionado desta maneira por causas sociais. Assim, ao considerar que essas pessoas que têm um menor âmbito de autodeterminação tendem ao crime por carências sociais; a reprovação pela prática da infração penal deve ser dirigida conjuntamente ao Estado e ao agente, se verificada, no caso concreto, tal desigualdade de oportunidade de vida. O texto precedente apresenta a ideia central da teoria denominada
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque o texto expõe a coculpabilidade, associada a Eugenio Raúl Zaffaroni: como a sociedade não oferece as mesmas oportunidades a todos, quem teve o âmbito de autodeterminação reduzido por carências sociais merece reprovação menor, e parte da reprovação recai sobre o próprio Estado.
Base legal: Fundamento: coculpabilidade (doutrina: Zaffaroni); art. 66 do Código Penal Coculpabilidade : o Estado, ao não oferecer a todos as mesmas oportunidades, divide com o agente a reprovação pelo crime praticado por quem teve...
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