Enunciado
Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico inerente ao exercício do seu cargo. Registrese que Joana, irresignada com a situação posta, entrou em contato com as autoridades públicas, ensejando a prisão em flagrante de Matheus. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque a conduta de Matheus (constranger a estagiária com o intuito de obter vantagem sexual, prevalecendo-se da condição de superior hierárquico inerente ao cargo) é o assédio sexual do art. 216-A do Código Penal, punido com detenção de 1 a 2 anos. O tipo não tem forma qualificada.
Base legal: Fundamento: arts. 215-A e 216-A do Código Penal Código Penal, art. 216-A : "Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 36: Moeda falsa e estelionatoMais questões sobre o tema
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 44: Crimes contra a dignidade sexual
- Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos – Questão 34: Crimes contra a dignidade sexual
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 44: Crimes contra a dignidade sexual
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 47: Crimes contra a dignidade sexual
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 48: Crimes contra a dignidade sexual