Enunciado
Dario, casado com Elisa, começa a beijá-la na cama, sendo correspondido. Na sequência, ele faz menção de terem relações sexuais, porém, ela recusa, alegando que está com sono e quer dormir. Não satisfeito com a negativa de Elisa, Dario a imobiliza e mantém com ela cópula vagínica, a força. Durante a relação sexual, diante da resistência de Elisa e da agressividade com que é possuída pelo marido, ela sofre lesões corporais leves. Diante do caso narrado, a correta adequação típica dos fatos, à luz do ordenamento jurídico penal, é:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque Dario cometeu estupro (art. 213 do CP), pois constrangeu a esposa, mediante violência (imobilização), a ter conjunção carnal depois da recusa dela. O casamento não afasta o crime, e a condição de cônjuge aumenta a pena de metade (art. 226, II). As lesões corporais leves são a própria violência empregada para o constrangimento, elementar do tipo, e ficam absorvidas pelo estupro.
Base legal: Fundamento: arts. 213 e 226, II, do Código Penal Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena...
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