Enunciado
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque o STJ fixou que tanto o roubo quanto o furto se consumam com a inversão da posse do bem, ainda que por breve tempo e seguida de perseguição imediata, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada. Para o roubo, é a Súmula 582 do STJ; para o furto, a tese do Tema 934 dos recursos repetitivos (REsp 1.524.450, julgado em 2015). Ambos são anteriores à prova.
Base legal: Fundamento: Súmula 582 do STJ; Tema 934 dos recursos repetitivos do STJ; arts. 155, § 2º, 156, 157, 158, 168, 171, § 3º, 181 e 183 do Código Penal Súmula 582 do STJ: "Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse...
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