Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 62: Desistência voluntária

Question

João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de bens variados. O indivíduo, então, escala o muro da parte de trás da casa, ingressando no seu interior por uma janela que estava aberta. João, antes de subtrair qualquer bem, ao lembrar dos ensinamentos de sua genitora, resolve ir embora. No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:

Accepted Answer

violação de domicílio qualificado, considerando a incidência da desistência voluntária;

Answer

furto qualificado, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;

Answer

furto simples, na modalidade tentada, considerando que não houve a inversão da posse de qualquer bem;

Answer

violação de domicílio qualificado, considerando a incidência do arrependimento posterior;

Answer

violação de domicílio simples, considerando a incidência do arrependimento eficaz.

Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 62: Desistência voluntária

Enunciado

Gabarito: D

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