Enunciado
No que se refere aos crimes contra a família, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o caput do art. 244 do CP descreve o abandono material como uma omissão: "Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência" do cônjuge, do filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho, do ascendente inválido ou maior de 60 anos, ou "deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo".
Base legal: Fundamento: arts. 111, IV, 235, 242, 243, 244 e 245 do Código Penal Código Penal, art. 244 : "Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o...
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