Enunciado
No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque segue o art. 13, § 2º, do Código Penal: "A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado", e o dever de agir incumbe a quem está em posição de garantidor (alíneas a, b e c).
Base legal: Fundamento: arts. 13, § 2º, e 18 do Código Penal Código Penal, art. 13, § 2º : "A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: a) tenha por...
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