Enunciado
Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retornou ao Brasil. Nessa situação hipotética, Pedro
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 7º, I, d, do Código Penal sujeita à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime de genocídio "quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil". Pedro é brasileiro, e o genocídio contra grupo religioso está tipificado no art. 1º da Lei 2.889/1956.
Base legal: Fundamento: art. 7º, I, d, e §§ 1º e 2º, do Código Penal; art. 1º da Lei 2.889/1956 Art. 7º do Código Penal : "Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: I - os crimes: [...] d) de genocídio...
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