Enunciado
O agente que comparece a loja de veículos pretendendo a compra de um carro e, autorizado pelo vendedor, sai para testá-lo e depois, tendo gostado dele, mas achando que o preço é elevado, não o devolve responde por
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o agente recebeu a posse do carro de forma lícita, com autorização do vendedor, e só depois, ao achar o preço elevado, decidiu não devolvê-lo. Quem passa a se comportar como dono de coisa alheia móvel de que já tem a posse ou a detenção pratica apropriação indébita (art. 168 do CP), crime em que a vontade de se apropriar surge depois da posse.
Base legal: Fundamento: arts. 168, 155, § 4º, II, e 171 do CP Art. 168. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. REsp 672.987/MT (STJ, rel. Min. Jorge...
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