Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 36: Injúria e perdão judicial

Gabarito: C

A alternativa C está correta porque ofender alguém com palavras depreciativas e de baixo calão atinge a dignidade e o decoro da vítima, o que configura injúria (art. 140 do CP). Pelo § 1º, I, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria. É hipótese de perdão judicial, que o juiz pode conceder.

Base legal: Fundamento: art. 140, caput e § 1º, I, do Código Penal "Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena: I...