Enunciado
Sandro, ao sair de um bar onde confraternizara com amigos, assume o volante de seu veículo para voltar para casa e é surpreendido com uma Blitz da Operação Lei Seca na avenida por onde passava. Os policiais determinam que Sandro pare seu carro e indagam se ele poderia realizar o teste do etilômetro. Apesar de ter ingerido bebida alcoólica, Sandro acredita que a quantidade será inferior à configuração de crime pelo aparelho. Ao constatar a quantidade de álcool expelida por Sandro ao soprar o aparelho, o policial Robson informa a Sandro que ele estaria preso em flagrante pela prática do crime do artigo 306 da Lei nº 9.503/97. Muito assustado, Sandro pergunta a Robson se não poderiam resolver aquele problema de uma outra forma e oferece a Robson R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para que fosse liberado. O policial recusa o pagamento e leva Sandro preso para a Delegacia da área, onde narra os dois fatos. Com base nas informações apresentadas, em relação à oferta de vantagem formulada por Sandro é correto afirmar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque Sandro, particular, ofereceu R$ 5.000,00 ao policial para não ser preso, ou seja, ofereceu vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a omitir ato de ofício. É o crime de corrupção ativa (art. 333 do Código Penal). Trata-se de crime formal: consuma-se com o simples oferecimento ou promessa, ainda que o funcionário recuse, como fez Robson.
Base legal: Fundamento: art. 333 do Código Penal Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze)...
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