Enunciado
Durante uma festa de confraternização entre amigos da faculdade, em 1º de junho de 2020, começou uma discussão entre Plinio e Carlos, tendo a mãe de Plínio procurado intervir para colocar fim à briga. Nesse momento, Carlos passou a ofender a mãe de Plinio, chamando-a de “macumbeira”, que “deveria estar em um terreiro”. Revoltadas, pessoas que presenciaram o ocorrido compareceram ao Ministério Público e narraram os fatos. A mãe de Plinio disse, em sua residência, que não pretendia manter discórdia com colegas do filho, não tendo comparecido à Delegacia e nem ao órgão ministerial para tratar do evento. O Ministério Público, em 2 de dezembro de 2020, denunciou Carlos pelo crime de racismo, trazido pela Lei nº 7.716/89. Você, como advogado(a) de Carlos, deverá alegar, em sua defesa, que deverá
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Gabarito: D
Carlos ofendeu uma pessoa determinada (a mãe de Plínio) usando elementos referentes a religião ("macumbeira", "deveria estar em um terreiro"). Isso é injúria qualificada (art. 140, § 3º, do Código Penal), e não o crime do art. 20 da Lei 7.716/1989 ("Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional").
Base legal: Fundamento: arts. 140, § 3º, 145, parágrafo único, 103, 10 e 107, IV, do Código Penal; art. 20 da Lei 7.716/1989 CP, art. 140, § 3º (redação atual, Lei 14.532/2023): "Se a injúria consiste na utilização de elementos...
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