Enunciado
Tendo em conta as situações hipotéticas e considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque submeter alguém "sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal" é a tortura-castigo do art. 1º, II, da Lei 9.455/1997.
Base legal: Fundamento: art. 1º, II, da Lei 9.455/1997; art. 61, II, "e" e "h", do CP; art. 307 do CTB; art. 56 da Lei 9.605/1998 Lei 9.455/1997, art. 1º Constitui crime de tortura: [...] II - submeter alguém, sob sua guarda, poder...
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