Enunciado
Jonathan, sujeito violento, proprietário de uma pizzaria de relativo sucesso na rua de maior sucesso em João Pessoa, fica revoltado com a inauguração de outra pizzaria na mesma rua. Sua revolta aumenta quando diversos artistas começam a frequentar o estabelecimento concorrente. Não se contendo, atravessa a rua, procura o proprietário do estabelecimento, Matheus, e o constrange determinando que feche seu estabelecimento em alguns dias sob a ameaça de quebrar o imóvel e machucar os clientes que estiverem ali presentes, o que deixa Matheus muito preocupado e amedrontado. Em relação à conduta de Jonathan, é correto afirmar que
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque constranger alguém, "mediante violência ou grave ameaça", a "abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho" é atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197, II, do CP). Jonathan constrangeu Matheus, sob ameaça de quebrar o imóvel e machucar os clientes, a fechar a pizzaria.
Base legal: Fundamento: arts. 197, II, 198 e 203 do Código Penal CP, art. 197: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: (...) II - a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou...
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