Enunciado
Assinale a opção correta no que se refere à teoria da imputação objetiva no direito penal.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque a teoria da imputação objetiva acrescenta à relação de causalidade física um juízo normativo: só se imputa o resultado a quem criou ou aumentou um risco juridicamente proibido, e desde que esse risco se realize no resultado, dentro do alcance da norma.
Base legal: Fundamento: art. 13 do Código Penal e jurisprudência do STJ sobre a imputação objetiva Código Penal, art. 13 : "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se...
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