Enunciado
Com relação à punibilidade da tentativa, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque a tentativa é punida "com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços" (art. 14, parágrafo único, do CP), e o critério para escolher a fração é o caminho do crime já percorrido.
Base legal: Fundamento: art. 14, II e parágrafo único, e art. 17 do Código Penal; HC 85.834 do STF Art. 14. "Diz-se o crime: [...] II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do...
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