Enunciado
Considere que João tenha induzido Maria, menor de 14 anos, a satisfazer a lascívia de Paulo, seu irmão. Nesse caso, João praticou o crime de
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem é o crime do art. 218 do CP, cuja rubrica é "Corrupção de menores" e que a alternativa chama de corrupção sexual de menores.
Base legal: Fundamento: arts. 215-A, 216-B, 217-A, 218 e 218-A do Código Penal CP, art. 218 (Corrupção de menores): "Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 14...
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