Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 88: Crimes contra a dignidade sexual

1. A.É possível que a grave ameaça prevista no tipo legal do delito de estupro seja justa.
2. B.É possível a prática do delito de violação sexual mediante fraude contra menor de 14 anos, se o agente souber a idade da vítima.
3. C.É possível que a contemplação lasciva configure o ato libidinoso do crime de estupro de vulnerável, sendo irrelevante, para a consumação do delito, o contato físico.
4. D.É possível o erro de tipo no delito de estupro de vulnerável.
5. E.É possível, segundo jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a configuração do crime de assédio sexual (Art. 216-A do CP) na relação entre professor e aluno.

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