Enunciado
Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque o dever de agir incumbe não só a quem tem, por lei, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, mas também a quem, "de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado" (art. 13, § 2º, "b", do CP) e a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco do resultado (alínea "c").
Base legal: Fundamento: arts. 13, § 2º, 15, 16, 17 e 19 do Código Penal Código Penal, art. 13, § 2º : "A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem...
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