Enunciado
O princípio da insignificância é compatível com o furto praticado
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
A alternativa E está correta porque a clandestinidade não é qualificadora nem causa de aumento do furto (art. 155 do CP): subtrair às escondidas é o modo comum de praticar o crime e, por si só, não revela reprovabilidade especial.
Base legal: Fundamento: art. 155, §§ 1º e 4º, do Código Penal; AgRg no AREsp 1.885.147/MG e AgRg no AREsp 1.955.547/DF do STJ Código Penal, art. 155, § 1º (redação da Lei 15.397/2026, publicada e em vigor em 4/5/2026): "A pena...
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