Enunciado
Durante uma manhã de fluxo intenso na Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto, Cleptôncio Barbosa, conhecido na região por sua habilidade furtiva, aproximou-se de um estudante estrangeiro e, aproveitando-se de sua distração, subtraiu silenciosamente sua carteira. Cerca de dez minutos depois, e ainda no mesmo local, Cleptôncio, valendo-se do mesmo modus operandi, subtraiu o telefone celular de uma servidora pública que aguardava o ônibus. Em seguida, deslocou-se poucos metros e, de modo idêntico, subtraiu a mochila de um trabalhador recém-chegado ao terminal. Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores, Cleptôncio responderá pela prática de três crimes de furto em:
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque houve três furtos (crimes da mesma espécie), praticados com mais de uma ação, nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução: é crime continuado (art. 71, caput, do CP). A Súmula 659 do STJ fixa a fração pelo número de infrações: 1/5 para três crimes.
Base legal: Fundamento: art. 71, caput, do Código Penal e Súmula 659 do STJ Art. 71: "Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira...
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