Enunciado
Bianca, inconformada com o fim de seu namoro com Caio, ciente de que ele costuma frequentar determinado parque público para se exercitar aos domingos, passa a ir ao local, a fim de encontra-lo, ocasião em que, de forma insistente e aos prantos, pede para que reatem a relação amorosa, assim dificultando seu lazer, o que é feito em cinco domingos sucessivos. Diante do caso narrado, o crime cometido por Bianca é de:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque Bianca cometeu perseguição (art. 147-A do CP, incluído pela Lei nº 14.132/2021). O tipo pune quem persegue alguém reiteradamente, por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
Base legal: Fundamento: art. 147-A do Código Penal Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer...
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