Enunciado
Dr. Tíndaro é médico e tem o sonho de adquirir um carro importado zero quilômetro. Ante sua dificuldade em materializar rapidamente seu sonho de consumo, resolve, em alguns casos, expedir atestados médicos para os pacientes que o procuram para indevidamente abonar falta ao serviço, mediante uma taxa de R$50,00 por atestado falso expedido. O esquema do Dr. Tíndaro foi descoberto antes da obtenção do numerário total para a aquisição do veículo. Em relação à conduta do Dr. Tíndaro, é correto afirmar que
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque "Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso: Pena - detenção, de um mês a um ano. Parágrafo único - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa" (art. 302 do CP). O Dr. Tíndaro cobrava R$ 50,00 por atestado, o que caracteriza o fim de lucro: a pena é de detenção e multa.
Base legal: Fundamento: art. 302 do Código Penal CP, art. 302: "Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso: Pena - detenção, de um mês a um ano. Parágrafo único - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se...
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