Enunciado
Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens. O crime de lesão corporal leve cometido em situação de violência doméstica não configura um tipo penal autônomo, mas uma qualificadora do delito de lesão corporal, em decorrência da relação havida entre os sujeitos ativo e passivo do delito.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo.
Base legal: Fundamento: art. 129, § 9º, do CP "§ 9º Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, pessoa com relação de trabalho doméstico ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda...
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