Enunciado
Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela implementada, participando diretamente de seus lucros. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros, é rufianismo (CP, art. 230, caput). Se o crime é cometido por irmão da vítima, aplica-se a forma qualificada do § 1º (reclusão de 3 a 6 anos e multa).
Base legal: Fundamento: art. 230 do Código Penal Art. 230. Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça: Pena - reclusão, de um a...
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