Enunciado
Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654/2018, é correto afirmar que:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque antes da Lei 13.654/2018, o emprego de arma no roubo aumentava a pena de 1/3 até metade (art. 157, § 2º, I, do Código Penal). A lei revogou esse inciso e criou o § 2º-A, I, segundo o qual "A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços)" se "a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo".
Base legal: Fundamento: art. 157, §§ 2º, 2º-A e 2º-B, do Código Penal Código Penal, art. 157, § 2º: "A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade: I – (revogado); (...) VII - se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego...
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