Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 23: Vitaliciamento, promoção e investigação de membro do MPRS

1. A.Os períodos de março e julho de 2021, nos quais X gozou férias, e os dias alusivos ao trânsito serão considerados como de efetivo exercício para seu vitaliciamento. O pedido de promoção de X será analisado pelo Colégio de Procuradores, que indicará ao Procurador-Geral de Justiça lista tríplice. A autoridade policial que tomar conhecimento de eventual ilícito penal praticado por X remeterá, imediatamente, sob pena de responsabilidade, os respectivos autos ao Corregedor-Geral do Ministério Público, para dar prosseguimento à apuração.
2. B.Os períodos de março e julho de 2021, nos quais X gozou férias, e os dias alusivos ao trânsito não serão considerados como de efetivo exercício para seu vitaliciamento. O pedido de promoção de X será analisado pelo órgão Especial do Colégio de Procuradores, que indicará ao Procurador-Geral de Justiça lista tríplice. A autoridade policial que tomar conhecimento de eventual ilícito penal praticado por X remeterá, imediatamente, sob pena de responsabilidade, os respectivos autos ao Corregedor-Geral do Ministério Público, para dar prosseguimento à apuração.
3. C.Os períodos de março e julho de 2021, nos quais X gozou férias, e os dias alusivos ao trânsito serão considerados como de efetivo exercício para seu vitaliciamento. O pedido de promoção de X será analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público, que indicará ao Procurador-Geral de Justiça lista tríplice. A autoridade policial que tomar conhecimento de eventual ilícito penal praticado por X remeterá, imediatamente, sob pena de responsabilidade, os respectivos autos ao Corregedor-Geral do Ministério Público, para dar prosseguimento à apuração.
4. D.Os períodos de março e julho de 2021, nos quais X gozou férias, e os dias alusivos ao trânsito serão considerados como de efetivo exercício para seu vitaliciamento. O pedido de promoção de X será analisado pelo Colégio de Procuradores, que indicará ao Procurador-Geral de Justiça lista tríplice. A autoridade policial que tomar conhecimento de eventual ilícito penal praticado por X remeterá, imediatamente, sob pena de responsabilidade, os respectivos autos ao Procurador-Geral de Justiça, para dar prosseguimento à apuração.
5. E.Os períodos de março e julho de 2021, nos quais X gozou férias, e os dias alusivos ao trânsito não serão considerados como de efetivo exercício para seu vitaliciamento. O pedido de promoção de X será analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público, que indicará ao Procurador-Geral de Justiça lista tríplice. A autoridade policial que tomar conhecimento de eventual ilícito penal praticado por X remeterá, imediatamente, sob pena de responsabilidade, os respectivos autos ao Procurador-Geral de Justiça, a quem competirá dar prosseguimento à apuração.

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