Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 79: Medicina legal, tanatologia e pericias medico-legais

1. A.A surdo-mudez desqualifica o testemunho por ser consequente a atraso de desenvolvimento que impede a comunicação, levando também a imputabilidade por equiparação.
2. B.Os indivíduos epiléticos são considerados inimputáveis em qualquer crime.
3. C.O agente que comprove ser dependente químico de drogas ilícitas, independentemente de seu estado à época da ação ou omissão, é isento de pena.
4. D.Os sociopatas ou portadores de personalidades anormais são inimputáveis por terem inteligência abaixo do valor habitual.
5. E.A emoção, descrita como estado agudo de excitação psíquica, apesar de não ser excludente de pena, é circunstância atenuante caso o agente cometa crime sob influência de violenta emoção.

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