Enunciado
Em 2009, os crimes contra a dignidade sexual tiveram alterações em suas redações. Sobre o crime de estupro é correto afirmar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A alternativa D está correta porque a pesquisa de componentes do sêmen no conteúdo vaginal é prova da conjunção carnal: a dosagem quantitativa da fosfatase ácida está entre os testes confirmatórios da presença de sêmen, ao lado da pesquisa de espermatozoides e do P30 (PSA).
Base legal: Fundamento: art. 213 do Código Penal (redação da Lei 12.015/2009); Procedimento Operacional Padrão de Perícia Criminal – Medicina Legal (SENASP/MJSP, 2024) CP, art. 213 : "Constranger alguém, mediante violência ou grave...
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