Enunciado
Josefa, com a intenção de interromper uma gestação no oitavo mês, se consultou com uma curandeira local e ingeriu diversas substâncias de origem vegetal para obter sucesso na prática abortiva. Todavia, a ação de Josefa gerou repercussões que resultaram na sua internação em um dos hospitais de Porto Velho, razão pela qual os profissionais de saúde daquela unidade acionaram a polícia civil. Nessa situação hipotética, o delegado de polícia responsável pela investigação poderá afirmar que houve a utilização de meio abortivo
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque os meios abortivos são classificados em químicos, físicos e psíquicos (ou morais). Os químicos são as substâncias ingeridas ou aplicadas para provocar a interrupção da gravidez, sejam minerais, sejam orgânicas, entre elas as de origem vegetal, como os chás e as infusões. Josefa ingeriu substâncias vegetais: o meio é químico.
Base legal: Fundamento: art. 124 do CP (doutrina médico-legal sobre meios abortivos) Doutrina médico-legal : os meios abortivos dividem-se em químicos (substâncias minerais, orgânicas e vegetais, ingeridas ou aplicadas), físicos...
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