Enunciado
Damião, motivado por ciúmes em decorrência do novo relacionamento de Juliana (sua ex-companheira), arremessou uma solução de ácido sulfúrico em direção ao rosto desta, com o objetivo de causar extensas lesões e abalo psicológico, o que de fato foi alcançado. No mesmo dia, Juliana procurou a Delegacia de Polícia de Ji-Paraná, para registrar a ocorrência e realizou exame de corpo de delito, que comprovou que seu ex-companheiro utilizara ácido no ato. Com base nessas informações, o delegado de polícia responsável pela investigação pode afirmar que houve
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque vitriolagem é o lançamento de substância cáustica, classicamente o ácido sulfúrico (o "óleo de vitríolo"), contra a vítima, em geral no rosto, para desfigurá-la. Os ácidos fortes, como o sulfúrico, são desidratantes e coagulam as proteínas dos tecidos, produzindo necrose de coagulação com escaras secas e endurecidas. É o que descreve a alternativa.
Base legal: Fundamento: art. 129, § 2º, IV, do CP; art. 158 do CPP (doutrina médico-legal sobre cáusticos) Doutrina médico-legal : os cáusticos são energias de ordem química. Os ácidos (coagulantes) desidratam os tecidos e causam...
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