Enunciado
O corpo de delito é o conjunto de elementos sensíveis e denunciadores do fato criminoso. Diante desse contexto, é correto afirmar que
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 158-A, § 3º, do CPP (incluído pela Lei 13.964/2019) define vestígio como "todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal". A alternativa reproduz essa definição (com "se direciona" no lugar de "se relaciona").
Base legal: Fundamento: arts. 158, 158-A, § 3º, e 161 do Código de Processo Penal "Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do...
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