Enunciado
Relacione as etapas do rastreamento do vestígio que compõem a cadeia de custódia, listadas a seguir, às respectivas características. 1. Fixação 2. Isolamento 3. Reconhecimento 4. Descarte 5. Processamento ( ) Ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial. ( ) Descrição detalhada do vestígio, como foi encontrado na cena do crime. ( ) Ato pericial propriamente dito, manipulação do vestígio e confecção do laudo. ( ) Ato de evitar que se altere o estado das coisas, preservando o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios do local de crime. ( ) Liberação do vestígio mediante autorização judicial. Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque a relação segue as definições do art. 158-B do CPP, incluído pela Lei nº 13.964/2019: distinguir o elemento de potencial interesse é o reconhecimento (3); a descrição detalhada do vestígio como se encontra é a fixação (1); o exame pericial em si, com manipulação do vestígio e laudo, é o processamento (5); evitar que se altere o estado das coisas, preservando o ambiente imediato...
Base legal: Fundamento: art. 158-B do CPP (incluído pela Lei nº 13.964/2019) Art. 158-B. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: I – reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de...
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