Enunciado
Considerando que um suspeito de ataques de ransomware utilize máquinas virtuais para encobrir sua identidade durante esses ataques, julgue os itens subsequentes. A aplicação do princípio da proporcionalidade justifica a omissão de etapas do processo pericial para acelerar a obtenção da prova.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: B
Errado. A proporcionalidade não autoriza pular etapas do procedimento pericial para ganhar tempo. O CPP descreve as etapas da cadeia de custódia (reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte) e manda que todos os vestígios coletados no inquérito ou no processo sejam tratados dessa forma.
Base legal: Fundamento: arts. 158-A, 158-B e 158-C, § 1º, do CPP Art. 158-A: "Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em...
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