Enunciado
julgue os itens a seguir. A paridade de armas representa a igualdade de tratamento no
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E (Errado) é o gabarito oficial, uma vez que a afirmação apresentada encontra-se incompleta e conceitualmente truncada, impossibilitando a caracterização correta e integral do princípio da paridade de armas, que exige a igualdade de meios, defesas e oportunidades entre as partes litigantes.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa C) está incorreta porque considerar a assertiva como 'Certa' validaria uma definição nitidamente incompleta e sem sentido lógico-jurídico acabado sobre o princípio da paridade de armas no âmbito processual.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa C) está incorreta porque considerar a assertiva como 'Certa' validaria uma definição nitidamente incompleta e sem sentido lógico-jurídico acabado sobre o princípio da paridade de armas no âmbito processual.
Base legal
Artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988; Artigo 7º do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)