Enunciado
De acordo com o CPP, em regra, a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra é a exceção de
Alternativas
- A.litispendência.
- B.incompetência do juízo.
- C.ilegitimidade da parte.
- D.coisa julgada.
- E.suspeição.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: E) suspeição. No CPP, a exceção de suspeição deve, em regra, ser arguida antes de qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
Por que as demais estão erradas: A) litispendência é uma exceção prevista no CPP, mas não tem precedência sobre a suspeição. B) incompetência do juízo também é exceção processual, porém não é a primeira a ser arguida em regra. C) ilegitimidade da parte pode ser arguida como exceção, mas não possui prioridade em relação à suspeição. D) coisa julgada é exceção cabível, mas sua arguição não precede a de suspeição. E) suspeição é a alternativa correta, pois o CPP expressamente lhe confere precedência.
Por que as demais estão erradas: A) litispendência é uma exceção prevista no CPP, mas não tem precedência sobre a suspeição. B) incompetência do juízo também é exceção processual, porém não é a primeira a ser arguida em regra. C) ilegitimidade da parte pode ser arguida como exceção, mas não possui prioridade em relação à suspeição. D) coisa julgada é exceção cabível, mas sua arguição não precede a de suspeição. E) suspeição é a alternativa correta, pois o CPP expressamente lhe confere precedência.
Base legal
Código de Processo Penal, art. 96: “A arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.” Também se relaciona ao art. 95 do CPP, que enumera as exceções de suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada.