Enunciado
Em relação a prisões, medidas cautelares e habeas corpus, julgue os itens a seguir. Admite-se a prisão em flagrante quando, logo após o fato delituoso, o ofendido, avistando o autor da infração, persegue-o sem interrupção, embora, depois, o perca de vista. Com base na legislação penal extravagante, julgue os itens seguintes.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque, nos termos do art. 302, III, do CPP (flagrante impróprio ou quase-flagrante), a perseguição deve ser iniciada logo após o crime, sendo irrelevante que o perseguidor perca o suspeito de vista temporariamente, desde que a perseguição persista de forma contínua e ininterrupta.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta pois contraria o entendimento legal e jurisprudencial consolidado, que admite a validade da prisão em flagrante mesmo ocorrendo a perda momentânea de contato visual durante a perseguição.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta pois contraria o entendimento legal e jurisprudencial consolidado, que admite a validade da prisão em flagrante mesmo ocorrendo a perda momentânea de contato visual durante a perseguição.
Base legal
Artigo 302, inciso III, do Código de Processo Penal (CPP)