Enunciado
Em relação às provas digitais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
- A.Considera - se prova digital qualquer informação produzida, armazenada ou transmitida por meios eletrônicos, incluindo os elementos nascidos em formato digital, mas não aqueles originalmente analógicos que foram digitalizados posteriormente.
- B.A preservação da cadeia de custódia das provas digitais tem a finalidade de garantir sua integridade e sua autenticidade, sendo que uma das etapas consiste em realizar cópias espelho e cálculo da função hash.
- C.A preservação da cadeia de custódia das provas digitais tem a finalidade de garantir sua autenticidade e tornar inacessíveis as informações para terceiros estranhos à investigação, assegurando sua força probatória e relevância.
- D.Todo o material digital coletado deve ser preservado, periciado e, posteriormente, inserido no sistema judicial eletrônico, a fim de garantir a publicidade e o exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes envolvidas.
- E.Nas diligências de investigação das evidências digitais é imprescindível a apreensão dos equipamentos para que, posteriormente, a defesa tenha acesso a todo o conteúdo, o que dispensa a necessidade de cópia de segurança.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa B está correta porque a cadeia de custódia das provas digitais visa garantir a integridade e a autenticidade das evidências coletadas. O espelhamento (cópia bit a bit) e o cálculo da função hash (algoritmo que gera uma identidade digital única para o arquivo) são procedimentos técnicos padrão para demonstrar que a prova não foi alterada desde a sua coleta.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está incorreta porque elementos originalmente analógicos que foram digitalizados posteriormente também são considerados provas digitais (provas digitais por conversão).
C) A alternativa C está incorreta porque a finalidade da cadeia de custódia é garantir a integridade, a autenticidade e a rastreabilidade da prova para o processo judicial, e não meramente ocultar informações de terceiros.
D) A alternativa D está incorreta porque nem todo o material digital coletado deve ser inserido no sistema judicial eletrônico, devendo ser filtrado para evitar a exposição de dados íntimos de terceiros ou informações impertinentes à investigação.
E) A alternativa E está incorreta porque a apreensão física dos equipamentos não é imprescindível, sendo possível a extração lógica ou em nuvem, e a realização de cópia de segurança (preservação) é indispensável para a integridade da prova.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A está incorreta porque elementos originalmente analógicos que foram digitalizados posteriormente também são considerados provas digitais (provas digitais por conversão).
C) A alternativa C está incorreta porque a finalidade da cadeia de custódia é garantir a integridade, a autenticidade e a rastreabilidade da prova para o processo judicial, e não meramente ocultar informações de terceiros.
D) A alternativa D está incorreta porque nem todo o material digital coletado deve ser inserido no sistema judicial eletrônico, devendo ser filtrado para evitar a exposição de dados íntimos de terceiros ou informações impertinentes à investigação.
E) A alternativa E está incorreta porque a apreensão física dos equipamentos não é imprescindível, sendo possível a extração lógica ou em nuvem, e a realização de cópia de segurança (preservação) é indispensável para a integridade da prova.
Base legal
Artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (disciplina da Cadeia de Custódia) e diretrizes da ABNT NBR ISO/IEC 27037 (Tratamento de evidências digitais).