Enunciado
A autoridade policial foi informada da descoberta de um cadáver com perfurações na região abdominal às margens de uma rodovia, havendo no local uma faca com marcas de sangue e garrafas de bebida alcoólica. Considerando o CPP, qual providência deve adotar?
Alternativas
- A.autoridade policial foi informada da descoberta de um cadáver, com perfurações por toda a região abdominal, às margens de uma rodovia. Próximo ao local, havia também uma faca com marcas de sangue e garrafas de bebida alcoólica. Em face dessa situação, e considerando-se o disposto no CPP, a autoridade policial deverá A oficiar ao Poder Judiciário a fim de que se efetue a retirada do corpo do local.
- B.dirigir-se ao local e providenciar que o estado e a conservação das coisas não sejam alterados até a chegada de peritos criminais.
- C.determinar de imediato a higienização da faca para proceder a reprodução simulada dos fatos.
- D.requerer autorização judicial para que a área seja isolada e para o deslocamento de peritos criminais.
- E.pedir autorização judicial para abertura do inquérito policial.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) A autoridade policial, ao tomar conhecimento da prática de infração penal, deve dirigir-se ao local e providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas até a chegada dos peritos criminais, preservando a cena do crime e os vestígios.
Por que as demais estão erradas: A) Não é necessário oficiar ao Poder Judiciário para retirar o corpo; a atuação inicial de preservação do local cabe diretamente à autoridade policial, e a remoção deve observar a perícia. B) Está correta, pois reproduz a providência prevista no CPP quanto à preservação do local do crime. C) A higienização da faca destruiria vestígios e comprometeria a prova pericial, sendo o oposto do dever de preservação. D) Não há necessidade de autorização judicial para isolamento da área nem para o deslocamento de peritos criminais; trata-se de providência policial imediata. E) A abertura de inquérito policial, especialmente em crime de ação penal pública incondicionada como homicídio, não depende de autorização judicial.
Por que as demais estão erradas: A) Não é necessário oficiar ao Poder Judiciário para retirar o corpo; a atuação inicial de preservação do local cabe diretamente à autoridade policial, e a remoção deve observar a perícia. B) Está correta, pois reproduz a providência prevista no CPP quanto à preservação do local do crime. C) A higienização da faca destruiria vestígios e comprometeria a prova pericial, sendo o oposto do dever de preservação. D) Não há necessidade de autorização judicial para isolamento da área nem para o deslocamento de peritos criminais; trata-se de providência policial imediata. E) A abertura de inquérito policial, especialmente em crime de ação penal pública incondicionada como homicídio, não depende de autorização judicial.
Base legal
Código de Processo Penal, art. 6º, I: logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais. Também se relaciona ao art. 158-A do CPP, sobre cadeia de custódia dos vestígios.