Enunciado
O juízo titular da Vara de Anápolis/GO designou sessão plenária do Tribunal do Júri para a primeira semana de fevereir o de 2026, ocasião em que ocorrerá o julgamento de um crime de feminicídio de grande repercussão local. Considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Compa recendo pelo menos vinte e cinco jurados, o juiz presidente declarará instalados os trabalhos, anunciando o processo que será submetido a julgamento. ( ) Os jurados excluídos por impedimento ou suspeição serão computados para a constituição do número leg al. ( ) Encontrando - se na urna as cédulas relativas aos jurados presentes, o juiz presidente sorteará sete dentre eles para a formação do Conselho de Sentença, lerá cada cédula à medida que forem retiradas da urna, e permitirá que o Ministério Público e, depois dele, a defesa recusem até três jurados sorteados, sem motivar a recusa. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
- A.V – V – F.
- B.F – V – F.
- C.V – F – V.
- D.V – V – V.
- E.F – F – V.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque classifica a primeira afirmativa como verdadeira, quando o correto é falsa devido ao quórum de instalação de 15 jurados.
A alternativa C está incorreta porque inverte o julgamento de todas as afirmativas, considerando a primeira e a terceira como verdadeiras e a segunda como falsa.
A alternativa D está incorreta ao apontar todas as afirmativas como verdadeiras, desconsiderando os erros de quórum na primeira e de ordem de recusa na terceira.
A alternativa E está incorreta porque classifica a segunda afirmativa como falsa (sendo que ela é expressamente verdadeira pelo Art. 463, § 1º) e a terceira como verdadeira (que é falsa pela inversão da ordem de recusa).