Enunciado
julgue os itens a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A pessoa que reproduzir programa de computador, ainda que em parte, para fins de comércio, mesmo com a autorização do autor, cometerá crime contra a propriedade intelectual.
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Gabarito: B
Errado. O item deve ser julgado errado porque a proposicao "A pessoa que reproduzir programa de computador, ainda que em parte, para fins de comércio, mesmo com a autorização do autor, cometerá crime contra a propriedade intelectual." nao se harmoniza com o criterio cobrado em quimica geral e aplicada. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pelo criterio tecnico da disciplina Química.
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