Enunciado
Segundo a normativa vigente, sobre os serviços notariais e de registro, é correto afirmar que
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque reproduz o art. 6º, I, da Lei 8.935/1994: aos notários compete formalizar juridicamente a vontade das partes. É a competência geral atribuída a todos os notários.
Base legal: Fundamento: arts. 5º a 9º, 11 e 13 da Lei 8.935/1994 Lei 8.935/1994, art. 6º. "Aos notários compete: I - formalizar juridicamente a vontade das partes; II - intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam...
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