Enunciado
A respeito do acesso à informação e à comunicação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque reproduz o art. 69, § 2º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015): os fornecedores devem disponibilizar, mediante solicitação, exemplares de bulas, prospectos, textos ou qualquer outro tipo de material de divulgação em formato acessível.
Base legal: Fundamento: arts. 3º, IV, 63, 66, 68, § 2º, e 69, § 2º, da Lei 13.146/2015 Lei 13.146/2015, art. 69, § 2º. "Os fornecedores devem disponibilizar, mediante solicitação, exemplares de bulas, prospectos, textos ou qualquer...
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