Enunciado
Lucas, residente e domiciliado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, tem impedimento de longo prazo de natureza física. Registre-se que Lucas, no trabalho, se deparou com comportamentos que prejudicam a sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. Nesse cenário, considerando as disposições da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que Lucas é uma pessoa com
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Gabarito: E
A alternativa E está correta porque, pelo art. 3º, X, da Resolução CNJ 401/2021, pessoa com deficiência é a que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade: é o caso de Lucas.
Base legal: Fundamento: art. 3º, IV, "d" e "e", X e XI, da Resolução CNJ 401/2021 "Art. 3º Para os fins desta Resolução, consideram-se: [...] IV – barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou...
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