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Questões comentadas de Direitos da Pessoa com Deficiencia

Questões de Direitos da Pessoa com Deficiencia de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Direitos da Pessoa com Deficiencia

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  1. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Técnico Judiciário - Apoio Técnico Administrativo – Questão 29: Acesso à informação e à comunicação
  2. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 29: Atendimento prioritário da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015, art. 9º)
  3. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 30: Igualdade e não discriminação da pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015)
  4. Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 31: Acessibilidade no Poder Judiciário (Res. CNJ 401/2021)
  5. Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 26: Acesso à justiça da pessoa com deficiência
  6. Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 28: Direito à saúde da pessoa com deficiência
  7. Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 45: Estatuto da Pessoa com Deficiência
  8. Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 79: Violência contra a pessoa com deficiência
  9. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 98: Direitos da pessoa com deficiência
  10. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 95: Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná
  11. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 62: Conceito e avaliação da deficiência
  12. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 31: Discriminacao penal e causa de aumento
  13. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 26: Tomada de decisao apoiada
  14. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 27: Mulheres com deficiencia e discriminacao multipla
  15. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 22: Conceito e avaliacao biopsicossocial da deficiencia
  16. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 49: Bloco de constitucionalidade, acessibilidade e participação política
  17. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 50: Educação inclusiva e vedação de cobrança adicional
  18. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 75: Acessibilidade, adaptacao e implementacao de politicas publicas