Enunciado
É crime definido na Lei no 13.146/15 praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência. A pena é aumentada se
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Gabarito: D
Praticar, induzir ou incitar discriminacao por deficiencia e crime. A pena aumenta em um terco quando a vitima se encontra sob cuidado e responsabilidade do agente, pois essa relacao intensifica vulnerabilidade e dever de protecao.
Base legal: Lei 13.146/2015, art. 88, caput e paragrafo 1.
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