Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 79: Violência contra a pessoa com deficiência

Question

Médicos do hospital particular Alfa atenderam, na emergência, João, pessoa com deficiência, e constataram que o paciente foi vítima de violência praticada em razão de sua deficiência mental. A violência consistiu em ação praticada em local privado, que causou danos, bem como sofrimento físico e psicológico em João. Consoante dispõe o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o caso em tela

Accepted Answer

será objeto de notificação compulsória pelo hospital à autoridade policial e ao Ministério Público, além dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Answer

não será objeto de notificação compulsória pelo hospital, porque se trata de unidade de saúde privada.

Answer

não será objeto de notificação compulsória pelo hospital, porque a violência aconteceu em local privado.

Answer

será objeto de notificação compulsória pelo hospital apenas à autoridade policial, desde que o paciente manifeste seu direito de representação.

Answer

será objeto de notificação compulsória pelo hospital apenas à unidade de saúde mental mais próxima, independentemente de o paciente manifestar seu direito de representação.

Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 79: Violência contra a pessoa com deficiência

Enunciado

Gabarito: D

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