Enunciado
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue os itens subsequentes. Dada a duração dos mandatos do presidente da República e dos parlamentares, o que estabelece regra mais previsível para governo e oposição, é correto afirmar que há uma relação positiva entre o sistema presidencialista, de um lado, e estabilidade política e democracia, de outro.
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Gabarito: B
Errado. O item inverte a tese mais conhecida sobre o tema. Juan Linz, em “Os perigos do presidencialismo” ( The Perils of Presidentialism , 1990), sustenta que os mandatos fixos do presidente e dos parlamentares geram rigidez: não há saída institucional para crises de governo, como a moção de censura ou a dissolução do parlamento, e os dois Poderes, ambos eleitos, disputam legitimidade.
Base legal: Fundamento: programa do edital e doutrina sobre presidencialismo e estabilidade democrática Programa do edital (Ed. 1/2017 – DPU, Noções de Ciência Política): “7 Regime, formas e sistemas de governo” e “8 Democracia”...
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